Termos e Condições

1. Definições

Para efeitos destes Termos e Condições:

• "Escola" / "nós" / "nosso" — Ribalta Sul, escola de teatro localizada em Porto Alegre, RS
• "Participante" / "você" — pessoa que se inscreve em qualquer curso ou entra em contato pela escola
• "Cursos" — programas de formação teatral oferecidos pela escola, conforme descrição disponível no site
• "Site" — páginas hospedadas em ribaltasd.pro
• "Inscrição" — ato de formalizar participação em um curso mediante pagamento ou acordo de parcelamento

2. Aceitação dos termos

Ao utilizar o site ou ao realizar inscrição em qualquer curso da Ribalta Sul, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condições. Se você não concordar com algum ponto, não deverá prosseguir com a inscrição.

Os cursos são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Participantes menores de 18 anos precisam de autorização expressa do responsável legal.

3. Descrição dos cursos

A Ribalta Sul oferece três programas de formação teatral para adultos:

• Primeiros Passos no Palco — curso introdutório de cinco semanas
• Curso de Construção de Personagem — programa de treze semanas de nível intermediário
• Temporada Repertório Sul — programa de oito meses com produções reais

As descrições detalhadas, cargas horárias e conteúdos de cada curso estão disponíveis na página de Cursos do site. A escola se reserva o direito de fazer ajustes de conteúdo e cronograma mediante comunicação prévia.

4. Inscrição e vagas

Cada turma tem no máximo 12 (doze) participantes. A inscrição se torna efetiva após confirmação da escola e recebimento do pagamento ou acordo de parcelamento. A ordem de inscrição é determinada pela data de confirmação do pagamento.

A escola poderá recusar uma inscrição ou sugerir um nível diferente do solicitado quando avaliar que o curso não corresponde ao histórico ou às condições do participante.

5. Responsabilidades do participante

Ao se inscrever, o participante se compromete a:

• Comparecer aos encontros no horário estabelecido
• Respeitar os demais participantes e a equipe da escola
• Não registrar em vídeo ou áudio as atividades em sala sem autorização prévia da escola e dos demais participantes
• Manter conduta adequada ao ambiente de trabalho artístico
• Comunicar ausências com antecedência razoável

Condutas que prejudiquem o ambiente de trabalho ou o desenvolvimento do grupo podem resultar no desligamento do participante, sem direito a reembolso proporcional ao período restante.

6. Propriedade intelectual

Os materiais didáticos — cadernos de estudo, roteiros de exercício, dossiês de personagem — são elaborados pela equipe da Ribalta Sul. O participante tem direito de uso pessoal desses materiais, sendo vedada a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização escrita da escola.

O participante mantém os direitos sobre o trabalho artístico que desenvolver ao longo do curso. O uso de registros de cenas ou apresentações pela escola para fins de comunicação depende de autorização prévia do participante.

7. Pagamentos

7.1 Valores

Os valores dos cursos são informados em Reais (BRL) e estão disponíveis na página de Cursos do site. Os preços podem ser reajustados a cada novo ciclo, sem aplicação retroativa a inscrições já confirmadas.

7.2 Formas de pagamento

A escola aceita pagamento à vista e parcelado. As condições de parcelamento são informadas no momento da inscrição e podem variar conforme o curso e o ciclo.

7.3 Política de cancelamento e reembolso

• Cancelamento até 7 (sete) dias antes do início do curso: reembolso integral
• Cancelamento entre 7 dias e 48 horas antes do início: reembolso de 50%
• Cancelamento com menos de 48 horas ou após o início do curso: sem reembolso
• Em caso de cancelamento do curso pela escola: reembolso integral

Pedidos de cancelamento devem ser enviados para [email protected].

8. Termos específicos para os cursos

8.1 Frequência e reposição

A frequência mínima recomendada é de 75% dos encontros. A política de reposição de aulas varia conforme o curso e é informada no momento da inscrição. Ausências não dão direito a desconto proporcional no valor do curso.

8.2 Participação em apresentações

No Primeiros Passos no Palco, a participação na roda de encerramento é voluntária. Na Temporada Repertório Sul, as apresentações são parte estrutural do programa, e o participante está ciente disso ao se inscrever.

8.3 Registro de participação

A escola emite um registro escrito de participação ao final dos cursos que o incluem (Temporada Repertório Sul). Esse documento não é um certificado de formação profissional e não implica habilitação para o exercício de atividades regulamentadas.

9. Isenção de responsabilidade

Os cursos da Ribalta Sul são programas de educação artística para adultos. A escola não faz afirmações sobre resultados específicos de desempenho, empregabilidade ou desenvolvimento pessoal. Os benefícios obtidos dependem do envolvimento individual de cada participante.

O site é oferecido "no estado em que se encontra". A escola não se responsabiliza por interrupções técnicas, erros ou imprecisões nas informações do site, desde que não resultantes de negligência comprovada.

10. Limitação de responsabilidade

A responsabilidade da Ribalta Sul por quaisquer danos decorrentes do uso do site ou dos cursos limita-se ao valor pago pelo participante pelo curso em questão. A escola não se responsabiliza por danos indiretos, consequenciais ou punitivos.

Eventos fora do controle razoável da escola (força maior, emergências de saúde pública, determinações de autoridades) podem justificar a suspensão ou alteração de atividades sem responsabilidade adicional, assegurado o reembolso proporcional quando aplicável.

11. Rescisão

A escola pode encerrar o vínculo com um participante em caso de descumprimento destes termos, conduta inadequada ou situações que comprometam o ambiente de trabalho do grupo. Nesses casos, a política de reembolso descrita no item 7.3 se aplica.

O participante pode encerrar sua participação a qualquer momento, aplicando-se igualmente as regras de reembolso vigentes.

12. Resolução de disputas

Qualquer controvérsia decorrente destes termos será primeiramente objeto de tentativa de resolução amigável entre as partes, por meio de contato direto com [email protected].

Na ausência de acordo, as partes elegem o foro da Comarca de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, para dirimir o litígio, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.

13. Disposições gerais

Estes termos constituem o acordo integral entre a escola e o participante em relação ao uso do site e à inscrição nos cursos. Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. A omissão da escola em exigir cumprimento de qualquer cláusula não configura renúncia ao direito de fazê-lo futuramente.

14. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data de atualização. Inscrições realizadas antes de uma alteração continuam regidas pelos termos vigentes no momento da inscrição.

15. Contato

Para questões sobre estes termos:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Padre Chagas 415, Moinhos de Vento, Porto Alegre — RS, 90570-080